Contra criminalidade, Goiânia destrói prédios abandonados

A Prefeitura de Goiânia (GO) começa na terça-feira a demolir construções abandonadas que oferecem riscos à população, conforme avaliação de órgãos públicos de saúde e de segurança. Atualmente, a capital goiana tem mais de 260 imóveis nessas condições, mas a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplam) decidiu iniciar a ação em 21 casas e prédios considerados "mais críticos".

A primeira construção a ser demolida é uma casa no setor oeste, região central da cidade, onde nos anos 80 e 90 funcionou uma boate. Tanto o diretor do Departamento de Fiscalização, Edificações e Invasão de Áreas Públicas da Seplam, Geso Oliveira, responsável por coordenar a operação, quanto o comandante do Policiamento da Capital, coronel José Divino Cabral, afirmam que local é um dos pontos mais complicados da cidade.

Moradores das imediações do imóvel - abandonado há mais de 10 anos - dizem terem testemunhados jovens consumindo drogas e cenas de sexo. "Aqui é um perigo. Dá medo andar pela rua à noite porque sempre tem umas pessoas suspeitas aqui", disse uma aposentada de 64 anos que não quis se identificar.

Também devem ser demolidas no mesmo dia um sobrado no setor Cidade Jardim (região oeste) e duas casas no setor Universitário (região leste), que estão na mesma situação. Oliveira afirma que a intenção da Prefeitura não é por destruir todos os 260 imóveis listados, mas fazer com que, após as primeiras demolições, os proprietários destas construções se mobilizem.

Outro imóvel que está na lista é um prédio de nove pavimentos, localizado na avenida Araguaia, em um dos pontos mais movimentados do centro de Goiânia. Neste local, os moradores dizem que é possível ver adolescentes invadindo o lote para usar drogas ou se reunirem.

Oliveira diz que, desde que a Prefeitura anunciou que iria demolir as construções abandonadas, 36 proprietários retiraram seus imóveis da lista após tomarem as providências necessárias, como limpar o lote, lacrá-lo ou disponibilizar segurança para impedir a entrada de pessoas não-autorizadas.

"Não é papel da Prefeitura demolir construções de terceiros. No entanto, precisamos adotar tais atitudes porque os proprietários não estão fazendo nada. Essas construções são áreas utilizadas para cometer crimes, usar de drogas e proliferar de doenças por causa da água acumulada e de sujeira", disse o diretor da Seplam.

O supervisor de Fiscalização de Obras e Edificações da Seplam, Luiz Dias da Costa, diz que a maioria dos imóveis listados pela prefeitura está abandonada por problemas de briga por herança. Ele cita o caso da antiga boate, onde os proprietários se dispuseram a fazer a demolição, mas desistiram.

"Os donos desses imóveis que estão na lista já responderam ações no Ministério Público, inclusive foram autuados ou multados uma, duas ou três vezes e não tomaram providências", disse.

Mais de 200 imóveis
Relatório feito pela PM no primeiro semestre deste ano aponta que mais de 200 imóveis são usados como esconderijo para criminosos, produtos furtados e roubados, por usuários de drogas, local de prostituição ou dormitório de pedintes.

Na mesma época, o Ministério Público Estadual entrou com três ações civis públicas contra a Prefeitura de Goiânia e alguns donos de imóveis. Mais de 15 outros processos tramitam no MPE. "A medida é louvável e vai ajudar muito no combate à criminalidade. Policiais agora terão mais tempo para agir em outras frentes, em vez de ficar vistoriando estes imóveis abandonados", disse coronel José Divino.

A demolição tem respaldo legal no Código de Posturas de Goiânia. Oliveira explica que os gastos são repassados aos proprietários, acrescidos de 20% de multa e outras taxas. "Teve dois casos em que os proprietários decidiram eles mesmos demolirem os imóveis, pois ficava bem mais em conta", disse. As multas podem chegar a R$ 20 mil.

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