quinta-feira, 5 de maio de 2011

Estudo de caso - Projeto Misato Chu – Japão


SOUZA, Felipe Francisco de. Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano. São Paulo: Editora Paulo’s, 1ª edição, 2009.
Análise Projeto Misato Chu - Japão
O Projeto em estudo constitui uma intervenção pública para o desenvolvimento de novos centros e infra-estruturas urbanas, através da utilização do LR como instrumento de planejamento. No Japão estava previsto pelo poder público a implantação de um sistema de transporte coletivo conhecido como linha de comutação TX, com o objetivo de interligar Tóquio a cidade de Tkusuba. O projeto de land readjustment surgiu como uma estratégia para possibilitar a implantação da infra-estrutura, sem que esta interferisse negativamente sob as regiões de abrangência da intervenção, ocasionando a desvalorização do solo e a necessidade de desapropriações.
Diante do impacto causado pela implantação da linha de transporte público e pelo fato de ser uma intervenção de grande escala foi previsto o desenvolvimento de projetos de land readjustment, específicos para cada região afetada, a estação de Misato Chu foi uma das favorecidas pela Operação urbana.
Área e levantamento cadastral da região antes da intervenção – Fonte: Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano.



Avaliação das edificações na áreas de intervenção e do projeto em execução. Fonte: Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano.


Fonte: Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano.



Fonte: Métodos de Planejamento Urbano: Projetos de Land Readjustment e Redesenvolvimento Urbano.

Através da criação de diretrizes no plano diretor, específicas para as regiões delimitadas, foram definidas áreas de promoção de urbanização e áreas de controle de urbanização, conforme potenciais específicos de cada local. As principais propostas para a área consistem em: implantação de rede de esgoto e drenagem, áreas verdes, programas de ocupação residencial e comercial, implantação de parte de um rodoanel metropolitano e valorização do entorno da estação com a integração de um parque urbano.
A realização de plenárias teve por objetivo manter os proprietários dos locais de intervenção e residentes do entorno informados de todo o processo. A participação direta da população nas intervenções ocorre através de um conselho, eleito pelos proprietários dos terrenos da operação, que exercem o papel de informantes das propostas, definidas pela agência de implementação, tendo acesso a documentação oficial do projeto. Sugestões e oposições podem ser feitas através de requerimentos podendo ser aceitas ou não, conforme solicitação, o poder de participação da população é proporcional a quantidade de terrenos pertencentes na área delimitada.
Antes da operação o poder público comprou terrenos que estavam à venda de proprietários que não tinham o interesse de participar do processo e indenizou os comerciantes que teriam seus estabelecimentos prejudicados com a intervenção.
Para o estudo da viabilidade econômica do projeto foi feito um orçamento prévio das despesas do projeto de intervenção urbana e a receita estimada, que serviriam como recursos para custarem o desenvolvimento do projeto, infra-estruturas de caráter regional como as estações e a linha de comutação TX não foram incluídas no orçamento.

A avaliação dos terrenos foram feitas através de um instrumento denominado de “avaliação por cálculo de coeficiente viário” no qual tem por base as dimensões e classificações de vias, evitando dessa forma focos de especulação. Esse recurso é utilizado para cálculo de “terrenos reserva” e para necessidade de pagamento de indenizações aos proprietários.
A doação de parte dos terrenos pelos proprietários para o poder público, visam uma contribuição para a infra-estrutura urbana e a contituição de terrenos reserva para financiamento do projeto, a viabilidade dessa solução é possibilitada posterior à intervenção, através do cálculo da taxa de promoção, que prevê o aumento do valor do m² do terreno proporcional a área doada.


Nenhum comentário:

Postar um comentário